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Biblioteca de apoio · 11. Minutas

11.7 Uma minuta para pessoas singulares, coletivas e heranças

Os blocos «Só para…» e as etiquetas de concordância: um só modelo para qualquer combinação de partes.

Um contrato de compra e venda pode ter, como vendedor e como comprador, uma pessoa singular, uma pessoa coletiva ou uma herança aberta. Em vez de uma minuta por combinação, uma só minuta resolve-se ao gerar, conforme a entidade escolhida.

  1. Defina o interveniente com o tipo «Entidade (singular, coletiva ou herança)».
  2. Escreva o texto comum a todos com as etiquetas «Comuns» (Nome / denominação, NIF / NIPC, morada / sede, contactos, «residente em … / com sede em …») e de «Concordância».
  3. Escreva o parágrafo que difere — normalmente a identificação da parte — uma vez por tipo, com as etiquetas próprias desse tipo («Só pessoa singular», «Só pessoa coletiva», «Só herança aberta»).
  4. Selecione cada um desses parágrafos e, na barra do editor, «Só para…» → o interveniente e o tipo. O bloco passa a ter uma barra de cor e a legenda «Só se Vendedor for pessoa coletiva».
  5. Ao gerar o documento, saem apenas os blocos do tipo da entidade escolhida; o texto comum sai sempre.
  • Cores dos blocos: verde-azulado para a pessoa singular, violeta para a pessoa coletiva e âmbar para a herança aberta. «Só para…» → «Mostrar sempre (tirar o bloco)» retira o bloco e mantém o texto.
  • Uma etiqueta própria de um tipo colocada fora de um bloco desse tipo fica destacada a âmbar, com a indicação de onde a colocar. É apenas um aviso: a minuta guarda-se normalmente, e ao gerar, se a entidade for de outro tipo, a etiqueta surge na lista dos campos por preencher.
  • Dentro de um bloco «Por cada …», o «Só para…» decide-se por cada entidade: dois compradores, uma pessoa e uma sociedade, saem cada um com o seu parágrafo.
  • As etiquetas de «Concordância» acertam o texto com quem foi escolhido: «o / a», «O / A» (início de frase), «do / da», «ao / à», «pelo / pela» e as terminações «o / a» (designad_, obrigad_) e «– / a» (Vendedor_, Comprador_). Para um homem dão o masculino; para uma mulher, uma pessoa coletiva ou uma herança, o feminino. No editor mostram-se abreviadas — por exemplo, «[vendedor·o/a]». Existem também nos intervenientes dos tipos Pessoa singular, Pessoa coletiva e Herança aberta.
  • As minutas existentes não mudam: os blocos só existem onde forem criados.

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