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Biblioteca de apoio · 11. Minutas
11.7 Uma minuta para pessoas singulares, coletivas e heranças
Os blocos «Só para…» e as etiquetas de concordância: um só modelo para qualquer combinação de partes.
Um contrato de compra e venda pode ter, como vendedor e como comprador, uma pessoa singular, uma pessoa coletiva ou uma herança aberta. Em vez de uma minuta por combinação, uma só minuta resolve-se ao gerar, conforme a entidade escolhida.
- Defina o interveniente com o tipo «Entidade (singular, coletiva ou herança)».
- Escreva o texto comum a todos com as etiquetas «Comuns» (Nome / denominação, NIF / NIPC, morada / sede, contactos, «residente em … / com sede em …») e de «Concordância».
- Escreva o parágrafo que difere — normalmente a identificação da parte — uma vez por tipo, com as etiquetas próprias desse tipo («Só pessoa singular», «Só pessoa coletiva», «Só herança aberta»).
- Selecione cada um desses parágrafos e, na barra do editor, «Só para…» → o interveniente e o tipo. O bloco passa a ter uma barra de cor e a legenda «Só se Vendedor for pessoa coletiva».
- Ao gerar o documento, saem apenas os blocos do tipo da entidade escolhida; o texto comum sai sempre.
- Cores dos blocos: verde-azulado para a pessoa singular, violeta para a pessoa coletiva e âmbar para a herança aberta. «Só para…» → «Mostrar sempre (tirar o bloco)» retira o bloco e mantém o texto.
- Uma etiqueta própria de um tipo colocada fora de um bloco desse tipo fica destacada a âmbar, com a indicação de onde a colocar. É apenas um aviso: a minuta guarda-se normalmente, e ao gerar, se a entidade for de outro tipo, a etiqueta surge na lista dos campos por preencher.
- Dentro de um bloco «Por cada …», o «Só para…» decide-se por cada entidade: dois compradores, uma pessoa e uma sociedade, saem cada um com o seu parágrafo.
- As etiquetas de «Concordância» acertam o texto com quem foi escolhido: «o / a», «O / A» (início de frase), «do / da», «ao / à», «pelo / pela» e as terminações «o / a» (designad_, obrigad_) e «– / a» (Vendedor_, Comprador_). Para um homem dão o masculino; para uma mulher, uma pessoa coletiva ou uma herança, o feminino. No editor mostram-se abreviadas — por exemplo, «[vendedor·o/a]». Existem também nos intervenientes dos tipos Pessoa singular, Pessoa coletiva e Herança aberta.
- As minutas existentes não mudam: os blocos só existem onde forem criados.
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