14.1 Despesas, honorários e emissão da nota

O separador Despesas e Honorários de cada processo tem três secções, que se abrem e fecham com um clique no título: Despesas, Honorários e Notas de Despesas e Honorários. As despesas e os honorários registam-se no processo à medida que ocorrem e ficam «Por cobrar» até entrarem numa nota. Com as secções Despesas e Honorários fechadas, o título mostra quantas linhas estão por cobrar.

1. Abra o processo e aceda ao separador Despesas e Honorários.
2. Na secção Despesas, selecione «+ Nova despesa»; na secção Honorários, «+ Novos honorários» ou «+ Adicionar honorários do preçário».
3. Preencha a Descrição, a Data (opcional), o Valor unitário e a quantidade, e selecione «Registar».

• Cada secção tem dois separadores: «Por cobrar» — as linhas que ainda não estão em nenhuma nota — e «Associados a NDH» — as que já estão numa nota, com o número e o estado dessa nota.
• As listas apresentam-se pela data, da mais recente para a mais antiga. Um clique no cabeçalho de uma coluna ordena por ela; um segundo clique inverte a ordem.
• Os valores das listas e os totais são sem IVA: o regime de IVA dos honorários e a retenção na fonte escolhem-se na nota. As despesas são isentas (artigo 16.º, n.º 6 do CIVA).
• As linhas por cobrar corrigem-se e eliminam-se no menu ⋮ Ações de cada uma. As que já estão numa nota alteram-se na página da nota.

Gerar a nota a partir das linhas por cobrar

1. Em «Por cobrar», assinale as despesas e os honorários a cobrar — a seleção pode juntar linhas das duas secções.
2. Na barra da seleção, no topo do separador, selecione Ações → Gerar NDH.
3. Indique a Data e o Destinatário e, se pretender, a Descrição e as Notas. O pop-up resume as linhas a incluir e o total sem IVA.
4. Selecione «Registar nota».

• As linhas passam para «Associados a NDH» logo que a nota é criada, ainda que esteja em aberto.

Criar uma nota e discriminá-la

1. Abra o processo, aceda ao separador Despesas e Honorários e abra a secção Notas de Despesas e Honorários.
2. Selecione + Nova Nota de Despesas e Honorários.
3. Indique a Data e o Destinatário, de entre os intervenientes do processo.
4. Preencha a Descrição (ex.: «Honorários iniciais e despesas») e, se pretender, Notas internas.
5. Na página da nota, acrescente a discriminação com «+ Adicionar despesa» e «+ Adicionar honorários»: escolha de entre as linhas por cobrar do processo e selecione «Adicionar à nota», ou registe uma linha nova com «+ Nova despesa» / «+ Novos honorários» — a Descrição, a Data (opcional), o Valor unitário e a quantidade. O valor da nota corresponde à soma da discriminação.

• Uma linha registada na página da nota fica também no processo, em «Associados a NDH».
• Numa nota em aberto, «Retirar da nota» (menu ⋮ Ações da linha) devolve a linha a «Por cobrar», sem a eliminar. A eliminação de uma nota também devolve as suas linhas a «Por cobrar». Numa nota finalizada, a discriminação não se altera.
• O número de série (ex.: NDH 2026/3) é atribuído automaticamente e nunca se repete. Configura-se em Definições → Processos (ver 6.11).
• O destinatário é escolhido de entre os intervenientes do processo; sendo necessário, associe-o previamente.
• No Resumo da nota escolhem-se o Regime de IVA dos honorários — 23 % (continente), 22 % (Madeira), 16 % (Açores) ou as isenções — e a Retenção na fonte: Dispensa, 23 % ou 16,1 % (Madeira e Açores, com a redução regional). A nota nasce com os da região do escritório, pelo código postal dos Dados de faturação (Definições → Dados gerais).
• Os honorários podem ser acrescentados a partir do preçário do escritório (ver 14.2).
• A data de cada linha aparece nas etiquetas das minutas: nas tabelas, numa coluna Data a seguir à Descrição (quando alguma linha tem data); nas listas em texto, entre parênteses a seguir à descrição.