6.4 Prazos e alertas do processo

O separador Prazos e alertas reúne, por ordem de data, as datas com validade ou prazo do processo. São calculadas a partir dos dados; a coluna Prazo indica o tempo exato em falta.

• Marcações do calendário associadas ao processo.
• Validade do documento de identificação das pessoas singulares e da certidão permanente e do RCBE (um ano a contar da emissão) das pessoas coletivas intervenientes.
• Validade do certificado energético e da certidão permanente do registo predial (CRP) dos imóveis associados.
• Fim do prazo de contestação de cada «Contraordenação automóvel (contestação)» associada a um bem móvel: os dias indicados, seguidos ou úteis (sem sábados, domingos nem feriados nacionais), contados a partir do dia seguinte ao da data de receção. Corrige-se no próprio formulário.
• Alertas personalizados, criados no separador. Só estes se editam e eliminam aqui; os restantes corrigem-se na ficha de origem.

Criar um alerta personalizado

1. Selecione + Novo alerta.
2. Preencha a Descrição (ex.: «Prazo para contestar»).
3. Em Prazo, escolha Numa data, Daqui a X dias ou Daqui a X dias úteis, e indique a data ou o número de dias.
4. Selecione Criar alerta.

• Os dias úteis excluem sábados, domingos e feriados nacionais; não atendem a feriados municipais nem a férias judiciais — não substituem a contagem de prazos processuais.

Alertas

• Com «Ativar alertas para este processo» ligada, os prazos constam também da página de Alertas e do Início, e seguem no resumo diário para os responsáveis do processo. A opção grava de imediato.
• A conclusão e a desistência desativam os alertas; a reabertura reativa-os.
• Silenciar (menu ⋮) — o prazo mantém-se no separador, assinalado «Silenciado», mas sai da página de Alertas, do Início e do resumo diário de quem o silenciou; os restantes responsáveis continuam a vê-lo. «Reativar» desfaz. Alterada a data (ex.: documento renovado), o prazo volta a contar.
• A antecedência dos avisos define-se em Definições → Prazos e alertas (ver 3.2).