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Biblioteca de apoio · 6. Processos jurídicos

6.10 Categorias, tipos de intervenientes e formulários sugeridos

As listas da organização que alimentam os campos de seleção dos processos.

Em O meu escritório → Definições → Processos, três listas da organização alimentam os campos de seleção dos processos: as Categorias dos processos jurídicos, as Categorias dos processos judiciais e os Tipos de intervenientes.

  • As categorias dos processos jurídicos e as dos processos judiciais são listas independentes, que o escritório edita livremente. Uma conta nova começa com Direito imobiliário, Atos notariais, Contratos e obrigações, Direito comercial, Direito da família, Automóvel, Sucessões, heranças e partilhas e Cobrança extrajudicial (jurídicos), e com Injunções e Despejos (judiciais).
  • Cada categoria pode ter formulários sugeridos, que aparecem primeiro, assinalados, no «Associar campos» dos bens e intervenientes dos processos dessa categoria. As sugestões podem alterar-se a todo o tempo, sem mexer nos processos existentes.
  • Nos processos judiciais, o Tipo de processo — Processo declarativo ou Processo executivo — é uma lista fixa da aplicação, que não se edita.
  • Comprador, Vendedor, Procurador, Fiador, Senhorio, Arrendatário, Herança, Cabeça de casal, Herdeiro, Autor, Réu, Requerente, Requerido, Exequente, Executado, Mandatário, Testemunha, Arguido, Empregador e Empregado são tipos de intervenientes fixos da aplicação; os tipos criados pelo escritório podem ser editados e eliminados.
  • Cada tipo de interveniente tem uma forma feminina (Compradora, Vendedora, Herdeira, Ré…), usada quando o interveniente é uma pessoa singular do género feminino — no processo, no separador Processos associados da ficha e nas minutas. Nos tipos criados pelo escritório, a «Forma feminina» é opcional; sem ela, ou com o género por indicar, vale a designação.
  • Em cada linha, o menu ⋮ Ações disponibiliza Editar (a designação e, conforme a lista, a forma feminina ou os formulários sugeridos) e Eliminar. Os tipos de intervenientes fixos da aplicação não têm ações.
  • A coluna «Em uso» indica quantos processos utilizam cada opção. Uma opção em uso não pode ser eliminada sem substituição prévia.
  • As opções podem igualmente ser criadas a partir do processo, pelos atalhos + Nova categoria e + Novo tipo.

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