5.1 Bens imóveis

Criar um bem imóvel

1. Bens → Bens imóveis → Novo bem imóvel.
2. Em Identificação, selecione o Tipo (Urbano, Rústico ou Misto) — obrigatório; determina os campos apresentados — e a Afetação.
3. Em Morada, assinale primeiro «Fração autónoma», se aplicável. Preencha a Rua, o N.º, o Andar e o Lado, o Código postal e a Localidade e, na mesma secção, o Distrito, o Concelho, a Freguesia e o Lugar.
4. Em Registo e matriz, escreva a Conservatória do Registo Predial (são sugeridas as já indicadas no escritório), o N.º descrição predial e a Fração; o Código CRP e a Validade CRP; a Freguesia (matriz), o artigo matricial e o valor patrimonial.
5. Em Licenças e certificações, indique a Licença de utilização, o Certificado energético e a Ficha Técnica de Habitação («Data de submissão» e «na Câmara Municipal de»).
6. Registe os Ónus e encargos, se os houver (+ Adicionar ónus / encargo: Hipoteca, Penhora ou Servidão, com o N.º Ap e a Data), e as Notas.
7. Selecione Criar bem imóvel.

• As secções abrem-se pelo título. Nenhum campo é obrigatório.
• O Andar, o Lado e a Fração só se preenchem com «Fração autónoma» assinalada.
• Num prédio Rústico a Afetação é sempre «Outro» e acresce a Secção; as Licenças e certificações aplicam-se apenas aos prédios Urbanos e Mistos.
• Num prédio Urbano ou Rústico existe um artigo e um valor patrimonial; num prédio Misto existem dois de cada — urbano e rústico — e o formulário apresenta ambos.
• O valor patrimonial escreve-se no formato português (125.000,00); a formatação é automática.
• A Validade CRP e a validade do certificado energético constam do separador Prazos e alertas do bem e dos processos a que esteja associado (ver 6.4).

A ficha do bem

Separadores Dados gerais, Documentos, Processos associados e Prazos e alertas. Em Dados gerais, a informação agrupa-se pela ordem do formulário — Identificação, Morada / Localização, Registo e matriz, Licenças e certificações, Ónus e encargos, Notas e, por último, Proprietários. Editar abre o formulário.